Nacionalidade Portuguesa
Reconecte-se às suas origens ou inicie uma nova história em Portugal. A nacionalidade portuguesa é uma oportunidade para aqueles que atendem aos critérios definidos pela Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, atualizada pela Lei Orgânica n.º 1/2024).
Cada caso é único, e nossa equipa de especialistas está preparada para analisar a sua situação, orientar em todas as etapas e garantir um processo seguro e eficiente.
Descubra as vantagens de obter a nacionalidade portuguesa e abra novas portas para viver, estudar ou trabalhar em Portugal e na União Europeia.
Filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos no estrangeiro
Netos de português originário
Bisnetos de português originário
Filhos menores de pai ou mãe que adquira nacionalidade portuguesa
Cônjuges ou parceiros em união de facto com cidadão português há pelo menos 3 anos
Estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos 5 anos
Prazos de análise de Nacionalidades
Os processos de atribuição da nacionalidade portuguesa, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos entrados na Conservatória e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informo que, no corrente mês, abaixo indicado, o setor se encontra a analisar os seguintes processos: