Bisneto: a nacionalidade portuguesa é um direito seu
Reconectar-se com as origens europeias por meio da solicitação de dupla cidadania é
uma das heranças deixadas pela colonização portuguesa, a mais longa no Brasil e que
moldou profundamente nossa sociedade. A nacionalidade portuguesa oferece não
apenas o direito de residir e trabalhar em Portugal, mas também o acesso a todos os
benefícios da União Europeia, incluindo a liberdade de circulação.
O número de brasileiros com ascendência portuguesa supera milhões de pessoas.
Embora não haja estatísticas recentes sobre o tema, uma pesquisa de 1999 do sociólogo
e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Simon
Schwartzman, indicou que 10% da população teria ascendência lusitana. Quando
incluímos os bisnetos de portugueses, o contingente pode chegar a 25 milhões,
conforme estudos apresentados por Laurentino Gomes em 2015.
Milhões de famílias podem ser beneficiadas por essa herança. No entanto, muitos desses
descendentes sequer sabem que possuem o direito à cidadania portuguesa. Estou falando
dos bisnetos de portugueses.
A lei portuguesa permite que esses descendentes tenham acesso à nacionalidade por
duas vias. O caminho mais popular entre os brasileiros é a transmissão da nacionalidade
de forma cruzada para o bisneto por atribuição. Nesse caso, o pedido é feito pela via
originária e acontece em etapas. É necessário que o pai ou avô deste bisneto esteja vivo
para que um deles faça o pedido de nacionalidade pela via filho e neto. Após esse
reconhecimento, ele poderá transmitir o direito ao descendente.
Para quem não possui o ascendente vivo, existe uma disposição legal pouco conhecida
que permite a naturalização quando se comprova a ligação com os antepassados
portugueses de forma direta, sem precisar fazer um pedido intermediário. Ou seja, a
nacionalidade portuguesa pode ser uma realidade para milhares de pessoas que haviam
desistido desse sonho.
É importante destacar que, para aqueles que não têm os documentos que comprovem a
ascendência portuguesa, a pesquisa genealógica é fundamental para reunir os
documentos necessários e garantir o pedido da nacionalidade portuguesa. Como
mencionado anteriormente, a nacionalidade portuguesa proporciona um resgate
histórico para cada família e é também um direito social.
A nacionalidade portuguesa abre um vasto leque de oportunidades. Os novos cidadãos
portugueses têm acesso ao sistema de saúde e educação de Portugal, podem participar
das eleições locais e europeias e recebem proteção consular portuguesa em países
estrangeiros. Não há fronteiras para quem deseja viajar, estudar e morar
temporariamente nos Estados Unidos e Canadá, por exemplo. Pesquise suas origens, o
mundo está logo ali, de portas abertas.
Beatriz Sidrim, jurista e CEO da Destinos Objetivos