As recentes declarações do Ministro da Agricultura de Portugal, José Manuel
Ferreira Fernandes, sobre a decisão de não aumentar os impostos sobre
álcool, tabaco e bebidas açucaradas reforçam o paradoxo fiscal já discutido. Ao
justificar a medida com o argumento de ”com moderação”; no consumo, o ministro
chegou a comparar os riscos do álcool aos de beber água em excesso e
sugeriu que ”quem bebe tinto verde vive mais tempo”;. Essas afirmações relativizam
os danos e contrariam décadas de evidências científicas e políticas de saúde
pública que buscam reduzir o consumo de substâncias prejudiciais.
Portugal, que anteriormente avançou na adoção de práticas para desestimular
o consumo dessas substâncias, agora parece retroceder. Ao classificar como
”disparate”; a rotulagem de advertências em bebidas alcoólicas, medida
adotada na Irlanda, o governo rejeita iniciativas que poderiam conscientizar a
população sobre os riscos. Essa postura, centrada na arrecadação fiscal,
sugere uma negligência com o bem-estar coletivo em favor de interesses
econômicos imediatos.
A decisão de não aplicar impostos mais altos sob o pretexto de que seria
ineficaz sem uma abordagem ampla de vários "ingredientes" ignora os
impactos cumulativos na saúde pública. A médio e longo prazo, o aumento de
doenças relacionadas ao consumo de açúcar, álcool e tabaco pode
sobrecarregar o sistema de saúde. O Brasil, que enfrenta discussões
semelhantes, deve considerar os limites dessas estratégias para evitar seguir
pelo mesmo caminho.
A responsabilidade do Estado vai além da arrecadação; é preciso buscar
alternativas que conciliem equilíbrio fiscal com a proteção da saúde pública.
Promover escolhas mais saudáveis é fundamental para que políticas fiscais
não se tornem apenas uma forma de capitalizar sobre as fraquezas de seus
cidadãos.