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A História da Nacionalidade Portuguesa e a Busca por Segurança

A nacionalidade portuguesa carrega em si um peso histórico que transcende amera formalidade jurídica. Ao longo dos séculos, o conceito de “ser português”foi moldado por uma sequência de acontecimentos marcantes que remontam àresistência de D. Afonso Henriques frente aos reinos vizinhos até a época dasgrandes navegações, quando Portugal se projetou [...]

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Primeira legislação do mundo sobre inteligência artificial

A entrada em vigor da legislação sobre inteligência artificial (IA) naUnião Europeia é o marco para o desenvolvimento de regras degovernança tecnológica e legislações globais. Como jurista, vejoessa iniciativa não apenas como um avanço regulatório, mas comoum exemplo de liderança na abordagem dos desafios eoportunidades apresentados por tecnologias emergentes. A [...]

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O paradoxo fiscal de incentivar o consumo de álcool e tabaco em prol do orçamento do Estado

Nos últimos dias, uma notícia em Portugal gerou debates que ultrapassam as fronteirasdo país e levantam questões relevantes para qualquer democracia moderna. O governoportuguês, ao apresentar sua proposta de Orçamento do Estado para 2025, projetouarrecadar 80 milhões de euros a mais em impostos sobre tabaco, bebidas alcoólicas eaçucaradas. O curioso, [...]

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O Papel da Nova Liderança – Conexão e Empatia na Era Digital

Ser líder no momento atual tem exigido um novo conjunto de habilidades e uma visãoadaptada às rápidas transformações tecnológicas, onde o equilíbrio entre o digital e ohumano se tornou imprescindível. O teletrabalho redefiniu a interação profissional, ainteligência artificial avança em um ritmo avassalador, e o uso desenfreado datecnologia, junto com [...]

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Boicote à carne do Mercosul

A decisão do Carrefour França de suspender a compra de carne do Mercosultrouxe à tona questões essenciais sobre equilíbrio comercial e reciprocidadeeconômica. Anunciada como um gesto para apoiar os agricultores franceses, amedida gerou indignação nos países do Mercosul, especialmente no Brasil,maior exportador da região. Para muitos, essa escolha soa mais [...]

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Moderação fiscal ou irresponsabilidade? O risco na aposta do governo

As recentes declarações do Ministro da Agricultura de Portugal, José ManuelFerreira Fernandes, sobre a decisão de não aumentar os impostos sobreálcool, tabaco e bebidas açucaradas reforçam o paradoxo fiscal já discutido. Aojustificar a medida com o argumento de ”com moderação”; no consumo, o ministrochegou a comparar os riscos do álcool [...]

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Famílias certificadas ou com estudo genealógico: atenção aos prazos para solicitar a nacionalidade com as regras em vigor

Os descendentes de judeus sefarditas com Certificação de uma Comunidade Israelita ou estudo genealógico podem beneficiar seus familiares a adquirir a nacionalidade portuguesa, pela via Sefardita, pelas regras atuais.  O benefício acontece porque a montagem de um novo processo é facilitada, a partir da adaptação da árvore genealógica. Ou seja, [...]

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